Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.490/1998-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°339/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°117/2010-DOU de 27/04/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.221/2005-OMAR ANTONIO HENNING - Publicado DOU de 08/05/2009, Relação n° 35, Seção I, pág. 89- onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa.(3.17)", leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área.(2.91)"
815.291/2005-OMAR ANTONIO HENNING - Publicado DOU de 08/07/2009, Relação n° 55, Seção I, pág. 56- onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa.(3.17)", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área.(2.91)"
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.684/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°304/05
815.127/2006-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°496/08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.329/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDACessionário:IVAIR JOSÉ SOARES- CPF ou CNPJ 636216909-30-Alvará n°5931/2007
815.044/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Cessionário:CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07111245/0001-35- Alvará n°4601/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.490/1998-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°339/10
815.138/2000-CECILIO BONINO DA SILVA-AI N°445/10
815.369/2003-MOACIR VENTURI-AI N°437/10
815.031/2006-MARA REGINA PERRARO-AI N°377/10
815.047/2006-ENIO JOSÉ VILVERT-AI N°370/10
815.050/2006-ALESSANDRO ZANELLA-AI N°378/10
815.092/2006-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS
LTDA.-AI N°373/2010
815.100/2006-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°380/10
815.101/2006-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°405/10
815.102/2006-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°406/10
815.115/2006-VANDERSON CARDOSO-AI N°407/10
815.128/2006-ALCIONE TEIXEIRA-AI N°369/10 815.149/2006-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAAI N°375/10 815.150/2006-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAAI N°374/10 815.168/2006-AUGUSTO BENACI FILHO-AI N°379/10 815.171/2006-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°408/10 815.173/2006-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-AI N°409/10 815.190/2006-LIANA VIRGINIA DE SOUZA PATERNOAI N°372/10 815.194/2006-WERNER GREUEL-AI N°371/10 815.276/2006-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°427/10 815.294/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°425/10 815.295/2006-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°424/10 815.347/2006-GILMAR MARTINS-AI N°428/10 815.413/2006-MOACIR PARISI-AI N°423/10 815.425/2006-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°426/10 815.451/2006-EXTRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-AI N°404/10 815.486/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°368/10 815.489/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°340/10 815.522/2006-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA-AI N°438/10 815.537/2006-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AI N°403/10 815.551/2006-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-AI N°376/10 815.555/2006-TERRA PLANA LTDA-AI N°400/10 815.574/2006-ELIANE SANFELICE ANDRÉ SOBERANSKI-AI N°364/10 815.610/2006-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-AI N°415/10 815.619/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°416/10 815.678/2006-LUIZ ALCEU MARANHO-AI N°418/10 815.737/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-AI N°402/10 815.797/2006-PEDRA BRANCA HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA-AI N°401/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.855/1995-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.239/2001-MOACIR TIECHER 815.087/2002-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA 815.739/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA 815.165/2004-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA 815.204/2004-MARCOS ANTONIO CAMATTI 815.517/2004-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA
815.118/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
815.161/2005-ROBSON LEAL NUNES
815.208/2005-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
815.324/2005-MARCO ANTÔNIO EBELE
815.492/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA
815.700/2005-VONPAR REFRESCOS S A
815.702/2005-MARIA MARLENE DOS SANTOS
815.055/2007-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mata Atlântica, Marca: Aquavit, Tipo de Embalagem: 2,5 l sem gás.- CAMBORIÚ/SC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.164/2009-VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1412/2009 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 4
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.448/2005-TESTI DO BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -AI N°406/09
MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto
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- 815.737/2006
- 815.797/2006
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- 815.087/2002
- 815.739/2002
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- 815.517/2004
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- 815.702/2005
- 815.055/2007
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- 815.164/2009
- 815.448/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 151