Processo minerário

815.329/2007

27 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/09/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2012

   • Concessão de Lavra

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7. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/10/2013 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 20/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 02/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 27/05/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

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    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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    • Registro de Licença

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17. 21/09/2016 Seção 1

    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, — página do DOU de 21/09/2016

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    • Registro de Licença

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18. 20/10/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016

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    • Registro de Licença

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19. 02/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

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20. 30/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
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21. 02/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

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22. 31/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

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23. 11/09/2018 Seção 1

    Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

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    • Registro de Extração
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24. 14/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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25. 06/01/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2020

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    • Registro de Licença
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26. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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27. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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