Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.537/2002-EMERSON DA COSTA CONSENTINO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 176/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
868.456/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
866.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°5.057/2010- DOU de 01.06.2010
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.537/2002-EMERSON DA COSTA CONSENTINO
826.326/2004-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.465/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°4.037/2007
896.406/1995-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-OF. N°526/2008
896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1228/2008
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
861.731/2007-Avanco Resources Mineração Ltda.
861.812/2007-Avanco Resources Mineração Ltda.
RELAÇÃO Nº 182/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDASERRA/ES - Guia n° 015/2010-30.000Toneladas-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O
860.088/2009-GALVÃO ENGENHARIA S A-SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO - Guia n° 013/2010-360.000Toneladas-Granito pára prudução de Brita- Validade:15/04/211
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 014/2010-24.000Toneladas-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:12 meses
RELAÇÃO Nº 183/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
820.659/1997 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 21/10/2005. (1.96)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 102