Processo minerário

815.250/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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4. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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7. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 288, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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11. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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