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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    897.006/1995-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1.017/2010 - SR/DNPM/ES REF. AO R.F.P.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.609/2008-CIRO DE ANDRADE- Alvará n°6.390/2009 - Cessionario:896.134/2010,896.135/2010,896.136/2010,896.137/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA- CPF ou CNPJ 11.753.215/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1034/2010 - SR / DNPM/ES

897.006/1995-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1.017/2010 - SR/DNPM/ES REF. AO R.F.P.

896.368/2001-ANDRÉ VERVLOET COMÉRCIO-OF. N°1.015/2010 - SR / DNPM / ES

896.636/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°1.014/2010 - SR/DNPM/ES

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1038/2010 - REF. AO R.F. P. e 1.044/2010 REF. a G. Utilização, apresentar planta em escala de 1: 1000 c/ indicação do local onde ocorrerá a extração.

896.085/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-OF. N°981/2010 - SR/DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.206/1990-FRANCISCO FERNANDO ALTOÉ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0957/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ou Documentação equivalente emitido por Orgão Ambiental Competente. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-Registro de Licença n°14/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 04/05/2014

RELAÇÃO Nº 105/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.055/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - Publicado DOU de 18/06/2010, Relação n° 99/2010, Seção 1, pág. 110- Determina Cumprimento de Exigência - Of. 981/2010 - SR/DNPM/ES - Onde se lê: "... 896.055/2007 ...", Leia-se: " ... 896.085/2007...".

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.715/1993-JORGE LUIZ TEBALDI-OF. N°1.048/2010 SR / DNPM / ES

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1078/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação (

l.I.) Fornecida pelo Orgão Ambiental competente

896.090/2001-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°1.163/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1049/2010 - SR / DNPM / ES para R.F.P. e 1069/2010 SR/DNPM/ES ( PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO )

896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.OF. N°0717/2010 - SR / DNPM / ES - Ref. a Guia de Utilização

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1081/2010 - SR/DNPM/ES ( PARA R.F.P. ) e 1084/2010 SR/DNPM/ES ( PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO )

896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1146/2010 - SR/DNPM/ES - P/ liberação de G. de Utilização ( Apresentar planta topogeológica de detalhe, em escala 1:5.000 e curvas de nível c/ espaço máx. 5X5m

)

896.092/2007-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.021/2010 - SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°1035/2010 - FISCALIZAÇÃO / SR/DNPM/ES

896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1047/2010 - SR/DNPM/ES

896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1046/2010 - SR/DNPM/ES

896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1045/2010 - SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0040/2010-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. ( 26/11/2011 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.022/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.352/1999-LUIZ HENRIQUE TONIATO-AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 281/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES OF 1158/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 104

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