Processo minerário

896.326/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48602/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - ME. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     COLATINA/ES - Guia n° 18/2017-150.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:25/1/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 214/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)