DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.491/2009-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

890.241/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.246/2010, 890.263/2010 e 890.264/2010.-E. E. D. FERNANDES AREAL ME, E. E. D. FERNANDES AREAL - ME e MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- CPF ou CNPJ 02.102.394/0001-14, 02.102.394/0001-14 e 11.430.632/0001-01

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.438/1989-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°1.661/2010

890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°1635/2010

890.186/2001-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°1636/2010

890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1637/2010

890.096/2004-WALMIR SOARES MACHADO-OF. N°1640/2010

890.532/2004-MARCIO ELIAS GONÇALVES-OF. N°1694/2010

890.194/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°1685/2010

890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME-OF. N°1642/2010

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1668/2010

890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°1662/2010

890.240/2007-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1647/2010

890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°1664/2010

890.577/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°1373/2010

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1371/2010

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1674/2010

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°1650/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ-ARGILA REFRATÁRIA

890.304/2005-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.182/1999-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA

890.181/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS

890.339/2005-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. - ME.

890.473/2005-GRANITOS RETIRO LTDA.

890.414/2006-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.183/2007-ELI LOPES DA SILVA-AI N°194/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1689/2010-180 dias dias

802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1690/2010-180 dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.380/2007-JOSÉ CARLOS INFANTE VIEIRA- Alvará n°11.007/2009 - Cessionário: AQUA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 08.927.103/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.217/2010-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°1703/2010

RUI ELIAS JOSÉ