Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.030/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.620/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
868.621/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°951/10
868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°949/10
868.018/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°950/10
868.027/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.028/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.029/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.030/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.031/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.032/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10
868.037/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10
868.038/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10
868.039/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10
868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND-OF. N°954/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN-
TE AZUL LTDA-OF. N°934/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°916/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.320/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°889/10
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°895/10
Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°92/10 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°103/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°909/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°925/10 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.679/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
RELAÇÃO Nº 74/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°544/10-DOU de 20/04/2010
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.030/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2010, p. 87