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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.620/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

868.621/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°951/10

868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°949/10

868.018/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°950/10

868.027/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.028/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.029/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.030/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.031/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.032/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°945/10

868.037/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10

868.038/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10

868.039/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°944/10

868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND-OF. N°954/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN-

TE AZUL LTDA-OF. N°934/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°916/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.320/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°889/10

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°895/10

Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°92/10 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°103/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°909/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°925/10 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.679/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°544/10-DOU de 20/04/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2010, p. 87

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