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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
127
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.194/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 e 2009

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 E 2009

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 e 2009

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 127, 129 E 130/2010

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 122, 124 E 125/2010

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 116, 118 e 119/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.097/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença n°027/2010 de 22 de junho de 2010-Vencimento em 15 de abril de 2014

RELAÇÃO Nº 88/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.087/2010-EXTRATIVA VALE DO SOL LTDA

806.114/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL-Registro de Licença n°028/2010 de 02 DE JULHO DE 2010-Vencimento em 07 DE OUTUBRO DE 2019

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54

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