Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.194/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
RAL não aceito(419)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 e 2009
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 E 2009
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- RAL ANO BASE-2007, 2008 e 2009
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 127, 129 E 130/2010
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 122, 124 E 125/2010
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 116, 118 e 119/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
SA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°601/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.097/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença n°027/2010 de 22 de junho de 2010-Vencimento em 15 de abril de 2014
RELAÇÃO Nº 88/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.087/2010-EXTRATIVA VALE DO SOL LTDA
806.114/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL-Registro de Licença n°028/2010 de 02 DE JULHO DE 2010-Vencimento em 07 DE OUTUBRO DE 2019
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54