Processo minerário

806.097/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1204)

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:027/2010 Vencimento em 02/03/2018

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5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°94/2016

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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