Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA
RELAÇÃO Nº 95/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.241/2009-VALE S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.293/2008-VALE S A
806.294/2008-VALE S A
806.295/2008-VALE S A
806.296/2008-VALE S A
806.297/2008-VALE S A
806.298/2008-VALE S A
806.299/2008-VALE S A
806.300/2008-VALE S A
806.301/2008-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA -Alvará N°18.350/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.215/2009-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- Cessionário:JC DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 07.626.203/0001-37- Alvará n°1.306/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 94