Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.231/2002-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
866.231/2002-Angelo Carlos Vicari
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.633/2008-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.762/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/10
866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/10
866.131/2008-CARLOS MANFIO-OF. N°55/10
866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°377/10
866.486/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°377/10
866.513/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BAR-
ROS-OF. N°367/10
866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°367/10
866.564/2009-JOSE OSORIO SILVA-OF. N°375/10
866.630/2009-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°380/10
866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°371/10
866.007/2010-WILMAR JOSÉ FRANZNER-OF. N°379/10
866.008/2010-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-OF. N°378/10
866.062/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.-OF. N°372/10
866.387/2010-ROSINEIDE MIRANDA DE FREITAS-OF.
N°366/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.924/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/10
867.374/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°368/10
867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°369/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.534/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°373/10
866.322/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°376/10
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.466/2008-PEDRO ERNESTO SPERLING
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.466/2008-PEDRO ERNESTO SPERLING -Alvará N°900/2009
866.173/2009-CÁSSIO GRACIOLI -Alvará N°7.350/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.220/2006-FLAVIA MESQUITA GONÇALVES-Água Mineral
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.119/2000-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.900/2005-MARIA AUGUSTA DA SILVA ASSIS
866.944/2005-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE
866.948/2005-CLOVIS SCHIMANOSKI
867.136/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.231/2002-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.155/2003-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.473/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda
866.478/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda
866.527/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda
866.534/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda
866.538/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda
866.563/2008-Angelo Carlos Vicari
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
866.231/2002-Angelo Carlos Vicari
866.155/2003-Angelo Carlos Vicari
866.473/2007-CNM-Companhia Nacional de Mineração
866.478/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração
866.527/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração
866.534/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração
866.538/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração
866.563/2008-Mineação Santa Elina Indústria e Comércio
S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.588/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.-OF. N°374/10
866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA ME-OF. N°365/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.043/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.189/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89
866.044/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.190/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.231/2002
- 866.633/2008
- 866.762/2006
- 866.763/2006
- 866.131/2008
- 866.484/2009
- 866.486/2009
- 866.513/2009
- 866.514/2009
- 866.564/2009
- 866.630/2009
- 866.721/2009
- 866.007/2010
- 866.008/2010
- 866.062/2010
- 866.387/2010
- 866.924/2008
- 867.374/2008
- 867.389/2008
- 866.534/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 103