Processo minerário

866.501/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28078/2026/DIVDEF/ANM

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:4/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre

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3. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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5. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 123

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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9. 03/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 396, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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10. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 103

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