Processo minerário

866.220/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33496/2023-SEFIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°33500/2023-SEFIS

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 15/07/2010, Relação n° 97/2010, Seção 1, pág. 103- Área de Proteção da Fonte: 60,66 ha - Ponto de Amarração: Latitude: 15º16'37"538 S - Longitude: 56°17'01"805 W - Distância do Ponto de Amarração ao primeiro vértice: 0,00 metro no Rumo 00º00'00"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23814/2021-DIREM

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5. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4525/2021-DIFAM

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6. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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7. 02/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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11. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 103

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