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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
134
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.588/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.633/2008-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.762/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/10

866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/10

866.131/2008-CARLOS MANFIO-OF. N°55/10

866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°377/10

866.486/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°377/10

866.513/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BAR-

ROS-OF. N°367/10

866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°367/10

866.564/2009-JOSE OSORIO SILVA-OF. N°375/10

866.630/2009-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°380/10

866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°371/10

866.007/2010-WILMAR JOSÉ FRANZNER-OF. N°379/10

866.008/2010-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-OF. N°378/10

866.062/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.-OF. N°372/10

866.387/2010-ROSINEIDE MIRANDA DE FREITAS-OF.

N°366/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.924/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/10

867.374/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°368/10

867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°369/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.534/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°373/10

866.322/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°376/10

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.466/2008-PEDRO ERNESTO SPERLING

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.466/2008-PEDRO ERNESTO SPERLING -Alvará N°900/2009

866.173/2009-CÁSSIO GRACIOLI -Alvará N°7.350/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.220/2006-FLAVIA MESQUITA GONÇALVES-Água Mineral

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.119/2000-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.900/2005-MARIA AUGUSTA DA SILVA ASSIS

866.944/2005-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE

866.948/2005-CLOVIS SCHIMANOSKI

867.136/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.231/2002-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.155/2003-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.473/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.478/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.527/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.534/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.538/2007-Chapleau Exploração Mineral Ltda

866.563/2008-Angelo Carlos Vicari

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.231/2002-Angelo Carlos Vicari

866.155/2003-Angelo Carlos Vicari

866.473/2007-CNM-Companhia Nacional de Mineração

866.478/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração

866.527/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração

866.534/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração

866.538/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração

866.563/2008-Mineação Santa Elina Indústria e Comércio

S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.588/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.-OF. N°374/10

866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA ME-OF. N°365/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.043/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.189/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89

866.044/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME- Alvará n°5.190/2006 - Cessionário: Draga Porto Seguro Ltda-ME- CNPJ 05.290.669/0001-89

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 103

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