Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.418/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.378/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
857.637/1995-VALE S A-AI N°1.122/007
850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°182/2006
850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°477/2008
850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°210/2006
850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°208/2006
850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°478/2008
850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°479/2008
850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°500/2008
850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°499/2008
850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°501/2008
Aceita defesa apresentada(241)
857.637/1995-VALE S A
850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
753.840/1996-VALE S A
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.465/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
650.007/1998-WALDOMIRO MORAIS MARTINS-ITAITUBA/PA - Guia n° 02/2010-50.000t-Ouro- Validade:29/05/2011
850.757/2009-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-XINGUARA/PA - Guia n° 004/2010-50.000t-GranitoBrita- Validade:31/05/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
852.628/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
855.763/1994-MINERAÇÃO CHEGA TUDO LTDA
850.083/2002-MCT MINERAÇÃO LTDA
850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.138/2006-INV MINERAÇÃO LTDA
850.682/2006-INV MINERAÇÃO LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.610/2009-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença n°046/2009 de 20/11/2009-Vencimento em 20/05/2013
850.418/2010-AREAL MARABÁ LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 22/01/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.573/2003-V. Y. RIKUCHI BARBOSA-ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.717/2008-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.780/2008-SONIA MARIA GONÇALVES MIRANDA
850.829/2008-VANECIA DE SOUZA SILVA
850.836/2008-HÉLIO WANDERLEY ROSA
850.841/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.917/2008-TERRA BRASIL INDUSTRIA CERAMICA LT D A
850.961/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.962/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
851.246/2008-PEDREIRA BRITAMIL LTDA.
850.568/2009-WALTER DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.594/2006-DEZEM- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 13/04/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.488/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°98/2007
Aceita defesa apresentada.(1846)
850.488/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 152/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.388/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.390/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.391/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.392/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.395/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.396/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.402/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.403/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.404/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.409/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.420/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.438/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.439/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.440/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
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850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.418/2001
- 850.378/2008
- 857.637/1995
- 850.444/2001
- 850.229/2005
- 850.444/2005
- 850.445/2005
- 850.155/2006
- 850.157/2006
- 850.158/2006
- 850.160/2006
- 850.166/2006
- 753.840/1996
- 850.465/2002
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- 850.757/2009
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- 855.763/1994
- 850.083/2002
- 850.029/2003
ver todos os 98 processos
- 850.138/2006
- 850.682/2006
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- 850.482/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 153