Processo minerário

857.637/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 08/11/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 217/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°7452/2008-Vencimento em 14/11/2016

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4. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604./0001-50

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 23/06/2015

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 31/03/2016

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

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7. 23/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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8. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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