Processo minerário

650.007/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     Barragem Lagoa São Chico - OF. N°19467/2024/COPGBM-N/ANM

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4. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA - Guia n° 79/2020-100.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:09/10/2022 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto

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   • Guia de Utilização
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5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 168

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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7. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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8. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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9. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66

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13. 30/04/2015 Seção 1

    Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 118

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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