Processo minerário
650.007/1998
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/07/2010
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Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
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Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014
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Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016
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Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
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ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019
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DESPACHO Nº 602, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 28/02/2020
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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