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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
153

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.378/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

857.637/1995-VALE S A-AI N°1.122/007

850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°182/2006

850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°477/2008

850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°210/2006

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°208/2006

850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°478/2008

850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°479/2008

850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°500/2008

850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°499/2008

850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°501/2008

Aceita defesa apresentada(241)

857.637/1995-VALE S A

850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

753.840/1996-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.465/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

650.007/1998-WALDOMIRO MORAIS MARTINS-ITAITUBA/PA - Guia n° 02/2010-50.000t-Ouro- Validade:29/05/2011

850.757/2009-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-XINGUARA/PA - Guia n° 004/2010-50.000t-GranitoBrita- Validade:31/05/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

852.628/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

855.763/1994-MINERAÇÃO CHEGA TUDO LTDA

850.083/2002-MCT MINERAÇÃO LTDA

850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.138/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

850.682/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.610/2009-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença n°046/2009 de 20/11/2009-Vencimento em 20/05/2013

850.418/2010-AREAL MARABÁ LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 22/01/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.573/2003-V. Y. RIKUCHI BARBOSA-ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.717/2008-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.780/2008-SONIA MARIA GONÇALVES MIRANDA

850.829/2008-VANECIA DE SOUZA SILVA

850.836/2008-HÉLIO WANDERLEY ROSA

850.841/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.917/2008-TERRA BRASIL INDUSTRIA CERAMICA LT D A

850.961/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.962/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

851.246/2008-PEDREIRA BRITAMIL LTDA.

850.568/2009-WALTER DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.594/2006-DEZEM- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 13/04/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.488/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°98/2007

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.488/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.388/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.390/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.391/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.392/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.395/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.396/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.402/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.403/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.404/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.406/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.407/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.409/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.416/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.418/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.420/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.421/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.422/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.423/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.424/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.425/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.430/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.432/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.435/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.437/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.438/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.439/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.440/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.441/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.442/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.443/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.445/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.446/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.447/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.453/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.454/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.455/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.456/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.470/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.472/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.476/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 153

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