Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.044/2004-ORLANDO DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.289/2010-CARLOS ALBERTO SOUZA COUTINHO
866.316/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
866.380/2010-RODRIGO BOSSA
866.455/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.456/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.457/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.458/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.459/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.461/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.462/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.463/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.464/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.465/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.466/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.467/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.468/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.469/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.470/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.471/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.472/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
866.473/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.273/2009-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.268/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA-OF. N°159/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.555/2007-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-TORIXOREU/MT - Guia n° 09/2010-50.000tonelada-Cascalho Diamantífero- Validade:04/04/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.064/2004-GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA-AI N°179/10
866.246/2004-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°170/10
866.453/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°172/10
866.454/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°178/10
866.456/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°177/10
866.498/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°176/10
866.612/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°175/10
866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°174/10
866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°173/10
866.721/2004-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°171/10
866.765/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°180/10
866.766/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°181/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.617/2003-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT D A - M E
866.009/2004-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-METAMAT
866.044/2004-ORLANDO DA SILVA
866.191/2004-WILMAR JOSÉ FRANZNER
866.272/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
866.614/2004-RIVER DIAMONDS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.038/2005-VALDOCIR PAULO ROVARIS
866.676/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.679/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.680/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.735/2005-PEDRO PEREIRA DE SOUZA
867.012/2005-CIRO ZANCHET MIOTTO
867.059/2005-CLOVIS SCHIMANOSKI
867.129/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME
867.130/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME
867.133/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME
867.134/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME
867.135/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MERegistro de Licença n°47/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 24/07/2014
866.167/2008-PAULO SÉRGIO CHINOTI-ME-Registro de Licença n°48/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 27/02/2011
866.327/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°49/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 13/03/2017
866.681/2008-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVARegistro de Licença n°50/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 10/07/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.483/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
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- 867.130/2005
- 867.133/2005
- 867.134/2005
- 867.135/2005
- 867.119/2007
- 866.167/2008
- 866.327/2008
- 866.681/2008
- 866.483/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 155