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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
143
Página
155

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°174/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.289/2010-CARLOS ALBERTO SOUZA COUTINHO

866.316/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

866.380/2010-RODRIGO BOSSA

866.455/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.456/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.457/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.458/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.459/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.461/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.462/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.463/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.464/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.465/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.466/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.467/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.468/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.469/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.470/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.471/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.472/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.473/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.273/2009-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.268/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA-OF. N°159/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.555/2007-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-TORIXOREU/MT - Guia n° 09/2010-50.000tonelada-Cascalho Diamantífero- Validade:04/04/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.064/2004-GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA-AI N°179/10

866.246/2004-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°170/10

866.453/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°172/10

866.454/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°178/10

866.456/2004-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°177/10

866.498/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°176/10

866.612/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°175/10

866.613/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°174/10

866.691/2004-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°173/10

866.721/2004-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI N°171/10

866.765/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°180/10

866.766/2007-BRASIL FLEURY PINHO-AI N°181/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.617/2003-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT D A - M E

866.009/2004-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-METAMAT

866.044/2004-ORLANDO DA SILVA

866.191/2004-WILMAR JOSÉ FRANZNER

866.272/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

866.614/2004-RIVER DIAMONDS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.038/2005-VALDOCIR PAULO ROVARIS

866.676/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.679/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.680/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.735/2005-PEDRO PEREIRA DE SOUZA

867.012/2005-CIRO ZANCHET MIOTTO

867.059/2005-CLOVIS SCHIMANOSKI

867.129/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME

867.130/2005-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME

867.133/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME

867.134/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME

867.135/2005-S&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MERegistro de Licença n°47/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 24/07/2014

866.167/2008-PAULO SÉRGIO CHINOTI-ME-Registro de Licença n°48/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 27/02/2011

866.327/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°49/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 13/03/2017

866.681/2008-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVARegistro de Licença n°50/2010 de 22/07/2010-Vencimento em 10/07/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.483/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 155

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