Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2006
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.497/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.498/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.499/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.500/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.501/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.502/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.503/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.504/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO
800.516/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE
800.525/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.775/2008-ANTÔNIO EDVAN MARTINS -Alvará N°14.514/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.114/2008-LUIS ALVES
800.143/2008-MONT GRANITOS S/A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.360/2004-VALE S/A
800.361/2004-VALE S/A
800.366/2004-VALE S/A
800.367/2004-VALE S/A
800.368/2004-VALE S/A
800.369/2004-VALE S/A
800.370/2004-VALE S/A
800.371/2004-VALE S/A
800.373/2004-VALE S/A
800.376/2004-VALE S/A
800.377/2004-VALE S/A
800.378/2004-VALE S/A
800.152/2007-VALE S/A
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
800.360/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.361/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.366/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.367/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.368/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
800.369/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES
800.370/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.371/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.373/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.376/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.377/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA
800.378/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA
800.152/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE SÃO FRANCISCO; 330 ml (com e sem gás); 500 ml (com e sem gás); 20 litros (sem gás); 10 litros (sem gás) e 1,5
litros (sem gás).- AQUIRAZ/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.564/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-OF. N°1269/2010
800.565/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-OF. N°1270/2010
800.570/2010-FRANCISCO CÉLIO BEZERRA PINTO-OF. N°1271/2010
800.639/2010-MANOEL NETO DIAS DA SILVA ME-OF. N°1272/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.306/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 02/08/2010, p. 109