Processo minerário

800.306/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.156/2025 - R$ 3.396,26

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7087/2022

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7087/2022/SEFIS-CE/ANM

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°6.394/2006

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6. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 106

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9. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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15. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 97

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16. 02/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 109

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