Processo minerário

800.306/2006

15 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2010 e 14/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 21/12/2011 Seção 1

   Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 18/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/04/2017 Seção 1

    Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 26/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 26/12/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 29/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 14/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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