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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
146
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.497/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.498/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.499/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.500/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.501/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.502/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.503/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.504/2010-LUIS LOPES DA SILVA FILHO

800.516/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

800.525/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.775/2008-ANTÔNIO EDVAN MARTINS -Alvará N°14.514/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.114/2008-LUIS ALVES

800.143/2008-MONT GRANITOS S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.360/2004-VALE S/A

800.361/2004-VALE S/A

800.366/2004-VALE S/A

800.367/2004-VALE S/A

800.368/2004-VALE S/A

800.369/2004-VALE S/A

800.370/2004-VALE S/A

800.371/2004-VALE S/A

800.373/2004-VALE S/A

800.376/2004-VALE S/A

800.377/2004-VALE S/A

800.378/2004-VALE S/A

800.152/2007-VALE S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

800.360/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.361/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.366/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.367/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.368/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

800.369/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES

800.370/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.371/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.373/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.376/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.377/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.378/2004-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.152/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE SÃO FRANCISCO; 330 ml (com e sem gás); 500 ml (com e sem gás); 20 litros (sem gás); 10 litros (sem gás) e 1,5

litros (sem gás).- AQUIRAZ/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.564/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-OF. N°1269/2010

800.565/2010-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-OF. N°1270/2010

800.570/2010-FRANCISCO CÉLIO BEZERRA PINTO-OF. N°1271/2010

800.639/2010-MANOEL NETO DIAS DA SILVA ME-OF. N°1272/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 02/08/2010, p. 109

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