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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

848.046/2010-JOÃO DINARTE PATRIOTA-OF. N°644/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

848.164/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.165/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.167/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.168/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.169/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.170/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.171/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.172/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.173/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.174/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.175/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.176/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.177/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

848.178/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(168)

848.166/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.165/2005-EMPROGEO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.110.683/0001-19- Alvará n°11.343/2005

848.257/2006-ANTONIO GUEDES DANTAS- Cessionário:ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.011.776/0001-96- Alvará n°1.378/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.107/2010-EMPROGEO LTDA -Alvará N°5.701/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.188/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA-Registro de Licença n°15/2010 de 30/07/2010-Vencimento em 17/08/2011

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

848.157/2010-PEDRAS E AREIAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.594/2008-ALDANIRA COSTA BARROS- Registro de Licença No.:02/2009 - Vencimento em 10/06/2012

848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 20/04/2011

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 71

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