Processo minerário

848.257/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL PARAISO LTDA- Decisão nº 111/2024 - FONTE BURITI. Processo ANM 48414.848257/2006-11. Concessionária: Agua Mineral Paraiso Ltda. CNPJ: 12.011.776/0001-96. Portaria de lavra nº 15 - DOU de 15/02/2013. Local da fonte: Fazenda Buriti - Estrada de Ceará Mirim a Muriú Km 11 - S/N. CEP: 59570-000. Ceará Mirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 29,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,42 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 6,95 - Sódio: 5,820 - Nitrato: 4,25 - Bicarbonato: 3,34 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,69 - Magnésio: 0,373 - Bário: 0,045. Boletim nº 251/LAMIN/2023 de 21/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

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2. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 955

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3. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 143/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.019/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.026/2016

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5. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/02/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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7. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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8. 22/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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