Processo minerário

848.165/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32463/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°202/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 -SEDE-DF · DIRETORIA GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°260/2016 - DGTM, 04/12/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°362/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/06/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2012

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)