Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.166/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.046/2010-JOÃO DINARTE PATRIOTA-OF. N°644/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
848.164/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.165/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.167/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.168/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.169/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.170/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.171/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.172/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.173/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.174/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.175/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.176/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.177/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
848.178/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(168)
848.166/2010-MAURICIO KELNER BURGOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.165/2005-EMPROGEO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.110.683/0001-19- Alvará n°11.343/2005
848.257/2006-ANTONIO GUEDES DANTAS- Cessionário:ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.011.776/0001-96- Alvará n°1.378/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.107/2010-EMPROGEO LTDA -Alvará N°5.701/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.188/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA-Registro de Licença n°15/2010 de 30/07/2010-Vencimento em 17/08/2011
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
848.157/2010-PEDRAS E AREIAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.594/2008-ALDANIRA COSTA BARROS- Registro de Licença No.:02/2009 - Vencimento em 10/06/2012
848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 20/04/2011
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.166/2010
- 848.046/2010
- 848.164/2010
- 848.165/2010
- 848.167/2010
- 848.168/2010
- 848.169/2010
- 848.170/2010
- 848.171/2010
- 848.172/2010
- 848.173/2010
- 848.174/2010
- 848.175/2010
- 848.176/2010
- 848.177/2010
- 848.178/2010
- 848.165/2005
- 848.257/2006
- 848.107/2010
- 848.188/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 71