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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

878.023/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -AI N°32/2009

878.024/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -AI N°33/2009

878.025/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -AI N°34/2009

878.026/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -AI N°35/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.017/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°425/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.037/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°04/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.008/2002-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Entre Rios: 500ml, sem gás-500ml,com gás- 1,5L, sem gás, 1,5L, com gás- 330ml, sem gás-330ml, com gás- 300ml, sem gás - Fonte São Luiz: 20L - 1,5L,

sem gás- 1,5L, com gás - 500ml, sem gás - 500ml, com gás-330ml, sem gás- 330ml, com gás e 300ml, sem gás.- ESTÂNCIA/SE

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°400/2010, 401/2010, 402/2010, 403/2010, 404/2010, 405/2010, 406/2010, 407/2010 e 408/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 71

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