Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.070/2010-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.070/2010-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Palmares, Marca Indaiá. embalagem de 20 litros- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.075/2009-PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°382/2010
844.086/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO-OF. N°381/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.055/2010-COMERCIAL ALAGOANO DE AREIA LTDA ME-OF. N°384/2010
844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°383/2010
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 72