Processo minerário

844.088/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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4. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 41

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 38

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 72

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