Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.311/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES -Alvará N°1.961/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO 864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO 864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.246/2009-ROBERTO DE SOUSA GONÇALVES-Registro de Licença n°020/2010 de 03/08/2009-Vencimento em 30/07/2019 864.327/2009-JOSUÉ GLÓRIA DE LEMOS-Registro de Licença n°017/2010 de 02/10/2009-Vencimento em Indeterminado. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.356/2010-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO 864.357/2010-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.234/2010-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOS-
FERTIL-OF. N°13/2010-17ºDST/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
864.274/2007-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO
864.275/2007-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.251/2004-EDNO BARROSO RAMOS- Cessionário:Mineração Mata Azul Ltda- CPF ou CNPJ 10.015.977/0001-36-Alvará n°1.484/2005-Prorrogado.
864.394/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- Cessionário:União Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.656.360/0001-10- Alvará n°8.118/2009
864.887/2008-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N/NE S/A- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°5.700/2009
864.251/2009-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Marcos Roberto Crispim Pereira- CPF ou CNPJ 925.958.711-53-Alvará n°15.078/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.311/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES -Alvará N°1.961/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO 864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO 864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°100/2008-FISC/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.246/2009-ROBERTO DE SOUSA GONÇALVES-Registro de Licença n°020/2010 de 03/08/2009-Vencimento em 30/07/2019 864.327/2009-JOSUÉ GLÓRIA DE LEMOS-Registro de Licença n°017/2010 de 02/10/2009-Vencimento em Indeterminado. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.356/2010-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO 864.357/2010-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.680/2007-ALFA ENGENHARIA LTDA
864.035/2008-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA- Publicado DOU de 20/05/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2010, p. 84