Processo minerário

864.394/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Página 103 do DOU de 03/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por União Mineração Ltda.

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3. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1164/13

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5. 06/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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