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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
153
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 09 DE AGOSTO DE 2010-Vencimento em 03 DE SETEMBRO DE 2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.132/2009-FERNANDO DOS SANTOS FARIA

806.133/2009-IVAR SALDANHA BRAGA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°686/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 09 DE AGOSTO DE 2010-Vencimento em 03 DE SETEMBRO DE 2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°687/2010

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2010, p. 102

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