Processo minerário
806.252/2004
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2010 e 16/07/2024. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)
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- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102
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