Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 102
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°686/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.132/2009-FERNANDO DOS SANTOS FARIA
806.133/2009-IVAR SALDANHA BRAGA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°686/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-Registro de Licença n°031/2010 de 09 DE AGOSTO DE 2010-Vencimento em 03 DE SETEMBRO DE 2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°687/2010
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.018/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2010, p. 102