Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.345/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.346/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.347/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.349/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.354/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.357/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.359/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.361/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.363/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.366/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
881.346/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.292/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.027/2010-LUIS FABIANO MATIAS-OF. N°2.277/10 SUP/DNPM/RO-AC
886.028/2010-LUIS FABIANO MATIAS-OF. N°2.277/10 SUP/DNPM/RO-AC
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.491/2008-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Área de
41,95 ha para 14,63 ha-Areia - Uso Construção Civil.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.020/2010-CAROLINA CIRNE DE OLIVEIRA -Alvará N°7.108/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.897/1977-MINERAÇÃO MISSU LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.529/1981-Construtora Castilho S/A.
886.538/1995-Área 1: Cooperativa de Garimpeiros - MINERALCOOP; Área 2: Salomão Franscisco da Silva.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
805.996/1970-HUMBERTO LIMA DO NASCIMENTO
880.529/1981-VALE S A
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
886.293/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.055/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A; CNPJ: 47.419.874/0001/41, Publicado na Rel. 68/08, Pg. 107, Seção. 1, DOU de 16/12/08
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAOF. N°2.307/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.184/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.278/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.278/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°2.310/2010 SUP/DNPM/RO-AC-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA.- Fonte: D'Vilas; Marca: Purágua; Embalagens: Garrafas de 510 ml sem gás; Garrafas de 2,0 Litros; Garrafões de 20,0 Litros.- ARIQUEMES/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2.286/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.010/1975-CIA. DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA CMR-OF. N°2.302/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
886.921/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°011/2010
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.348/2006
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- 886.349/2006
- 886.354/2006
- 886.357/2006
- 886.359/2006
- 886.361/2006
- 886.362/2006
- 886.363/2006
- 886.366/2006
- 881.346/1984
- 886.027/2010
- 886.028/2010
- 886.491/2008
- 886.020/2010
- 804.897/1977
- 880.529/1981
- 886.538/1995
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2010, p. 60