Processo minerário

886.146/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RO · Superintendência em Rondônia

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.590.843/0001-10 - Processo de cobrança: 986059/18 Valor: R$.2.850,75, Processo minerário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)