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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
157
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.345/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.346/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.347/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.349/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.354/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.357/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.359/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.361/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.363/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.366/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.149/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

881.346/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.292/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.027/2010-LUIS FABIANO MATIAS-OF. N°2.277/10 SUP/DNPM/RO-AC

886.028/2010-LUIS FABIANO MATIAS-OF. N°2.277/10 SUP/DNPM/RO-AC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.491/2008-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Área de

41,95 ha para 14,63 ha-Areia - Uso Construção Civil.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.020/2010-CAROLINA CIRNE DE OLIVEIRA -Alvará N°7.108/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.897/1977-MINERAÇÃO MISSU LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.529/1981-Construtora Castilho S/A.

886.538/1995-Área 1: Cooperativa de Garimpeiros - MINERALCOOP; Área 2: Salomão Franscisco da Silva.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

805.996/1970-HUMBERTO LIMA DO NASCIMENTO

880.529/1981-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

886.293/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.055/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A; CNPJ: 47.419.874/0001/41, Publicado na Rel. 68/08, Pg. 107, Seção. 1, DOU de 16/12/08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAOF. N°2.307/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.184/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.278/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.278/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°2.310/2010 SUP/DNPM/RO-AC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

BEBIDAS LTDA.- Fonte: D'Vilas; Marca: Purágua; Embalagens: Garrafas de 510 ml sem gás; Garrafas de 2,0 Litros; Garrafões de 20,0 Litros.- ARIQUEMES/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2.286/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.010/1975-CIA. DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA CMR-OF. N°2.302/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.921/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°011/2010

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2010, p. 60

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