DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.456/2009-MATHEUS VELOSO MARIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.545/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N° 901/2010

826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- OF. N° 902/2010

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.412/2007-ADEMAR FISTAROL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°913/2010 e 914/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- Área de 793,17 ha para 50,03 ha-AREIA

826.744/2005-AREAL DURAU LTDA.- Área de 57,64 ha para 35,43 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.559/2002-ADEMIR MARTINEZ CIPRIANO-ÁGUA MINERAL

826.758/2007-MARIA TEREZA UILLE GOMES-ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°896/2010

826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°917/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°897/2010

826.431/2003-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°916/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.590/2007-GERALDO NOEL STASIAK-OF. N°698/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.243/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

826.258/2010-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA

826.344/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.345/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.346/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.347/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.348/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.349/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°918/2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.389/2007-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-Registro de Extração N°24/2008 de 28/06/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.203/2010-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA

826.293/2010-PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

FRANCISCO NAILOR CORAL