DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 555/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 871371/05 - A.I. 2541/10, 871370/05 - A.I. 2547/10

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -871066/05 - A.I. 2554/10, 871065/05 - A.I. 2555/10

Brás Cleber Zóboli - 871925/04 - A.I. 2548/10, 871924/04 - A.I. 2549/10

Cícero de Paiva Dutra - 871346/05 - A.I. 2557/10, 871442/05 - A.I. 2543/10

Exotic Mineraçao Ltda - 871447/05 - A.I. 2537/10, 871445/05 - A.I. 2528/10

Hiper Pedra Beneficiamentos de Pedras - 871285/05 - A.I. 2551/10

José Belmiro Rocha de Almeida - 871287/05 - A.I. 2551/10

Leonardo Duarte Magnago - 871474/05 - A.I. 2538/10

Luso -bahia Ferros Ltda - 871435/05 - A.I. 2527/10, 871473/05 - A.I. 2529/10, 871448/05 - A.I. 2535/10, 871436/05 A.I. 2536/10, 871449/05 - A.I. 2531/10, 871470/05 - A.I. 2532/10, 871450/05 - A.I. 2533/10, 871340/05 - A.I. 2546/10

M.l Mineração Ltda - 871362/05 - A.I. 2545/10, 871384/05 - A.I. 2542/10

Marcos Guimarães Menezes - 871469/05 - A.I. 2530/10

Mineração Cedros Ltda - 872240/04 - A.I. 2550/10

Pemagran Pedras Mármores e Granitos LTDA. - 872214/04 - A.I. 2552/10

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 872235/05 A.I. 2556/10

Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. -871491/05 - A.I. 2534/10, 871490/05 - A.I. 2540/10

Teobaldo Muniz Filho - 872252/04 - A.I. 2553/10

v s Rebouças me - 871497/05 - A.I. 2539/10

Widelson Teixeira Ladeia - 871439/05 - A.I. 2544/10

RELAÇÃO Nº 577/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.082/2004-LUCÉLIA DE ALMEIDA ANDRADE- Alvará n°2.395/2005 - Cessionario:873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 32.626.293/0001-

03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.473/2000-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO TURMALINE- Cessionário:AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.970.401/0001-13- Alvará n°5.339/2001

870.602/2003-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6.592/2003

872.092/2006-SANDOVALDO SILVA DE LIMA- Cessionário:EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°11.744/2006

872.688/2007-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:ELIZENILDA GOMES DA SILVA- CPF ou CNPJ 34.316.059/0001-05- Alvará n°6.217/2010

872.437/2008-VALE S A- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6498/2010

870.862/2009-EUZITO CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA- CPF ou CNPJ 10.960.427/0001-95- Alvará n°8785/2009

870.870/2009-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:TITO BRIGE MATOS DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 021.269.375-18- Alvará n°9.748/2009

872.490/2009-MIGUEL NABUT- Cessionário:YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°12.865/2009

872.667/2009-FABIO JEAN FROZA- Cessionário:ELETROLIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°6177/2010

RELAÇÃO Nº 578/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -870782/05 - A.I. 2583/10

Capri S/a Participações e Negócios - 871413/05 - A.I. 2586/10

Cia de Ferro Ligas da Bahia - 871052/05 - A.I. 2561/10, 871054/05 - A.I. 2562/10, 871055/05 - A.I. 2563/10, 871056/05 A.I. 2565/10, 871053/05 - A.I. 2570/10, 871051/05 - A.I. 2571/10

Exotic Mineraçao Ltda - 871446/05 - A.I. 2569/10

José Marques Vieira - 871641/04 - A.I. 2558/10

Mineração Cedros Ltda - 870451/05 - A.I. 2566/10

Mineração Fardin LTDA. ME. - 870391/05 - A.I. 2568/10

Mineração Juparaná LTDA. - 871421/05 - A.I. 2581/10, 871420/05 - A.I. 2582/10, 871419/05 - A.I. 2564/10

Mineração Ouro Verde LTDA. - 870528/05 - A.I. 2567/10, 870749/05 - A.I. 2580/10

Mizu S/a - 870453/03 - A.I. 2572/10

Pedra Cinza Mineração Ltda - 870626/04 - A.I. 2584/10

Pedra Contente Mineração Ltda-me - 870990/05 - A.I. 2587/10

Vale s a - 872227/04 - A.I. 2585/10, 872230/04 - A.I. 2573/10, 872229/04 - A.I. 2574/10, 872232/04 - A.I. 2575/10, 872231/04 - A.I. 2576/10, 872226/04 - A.I. 2577/10, 872234/04 A.I. 2578/10, 872233/04 - A.I. 2579/10, 872225/04 - A.I. 2559/10

Waldemar da Silva Soriano Júnior - 871401/05 - A.I. 2560/10

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR