Processo minerário

870.473/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 51329/2025

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2. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 312/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32385/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 491/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32268/2021/GEPM/ANM

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16151/2021

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6. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 956/2010

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9. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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