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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
165
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- DOU de 360/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.350/1995-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°346/2007

815.581/2001-CARLOS ALBERTO ZIMERMANN- AI N°857/09

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- NOT. N°109/2010 e 110/2010 publicada na Relação DOU nº 48/2010 de 09/06/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N°446/2010 e 447/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89

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