Processo minerário

005.381/1940

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1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40916/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41158/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4654/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26465/2022/DIFAM-SC/ANM e 30360/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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8. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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9. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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11. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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12. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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13. 24/01/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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14. 28/10/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

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15. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/10/2016 Seção 1

    Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 18/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 18/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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22. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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23. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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25. 27/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 22

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26. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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27. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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29. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 22/09/2011 Seção 1

    Página 721 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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32. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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36. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 89

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37. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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38. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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