Processo minerário

005.381/1940

37 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 24/06/2026.

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12/02/2010 Seção 1

Alvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da — página do DOU de 12/02/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/09/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/09/2011 Seção 1

Alvará N°6.206/2007 — página do DOU de 22/09/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/12/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/02/2015 Seção 1

Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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10/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/01/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 24/01/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/07/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/08/2022 Seção 1

Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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