Processo minerário

001.829/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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4. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

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5. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 14/08/2015 - AI nº 447/2015, AI nº 448/2015, AI nº 449/2015 e 451/2015

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° AI nº 575/2916, AI nº 576/2016, AI nº 577/2016 - DOU de 09/05/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°23943/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23945/2021/DIFAM-SC/ANM e 23988/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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13. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 89

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16. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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