Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- DOU de 360/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- DOU de 360/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.350/1995-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°346/2007
815.581/2001-CARLOS ALBERTO ZIMERMANN- AI N°857/09
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- NOT. N°109/2010 e 110/2010 publicada na Relação DOU nº 48/2010 de 09/06/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N°446/2010 e 447/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2010, p. 89