DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.949/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.134/1994-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°8.538/2006

850.165/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.721/2001

850.287/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.445/2002

850.233/2002-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.878.495/0001-32- Alvará n°12.523/2005

850.234/2002-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.878.495/0001-32- Alvará n°12.524/2005

850.235/2002-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.878.495/0001-32- Alvará n°12.525/2005

850.074/2003-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°6.084/2007

850.509/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.045.099/000136- Alvará n°248/2004

850.517/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°255/2004

850.027/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°/

850.014/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°819/2006

850.017/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°818/2006

851.062/2005-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:HUGOLINO DORIGON JUNIOR- CPF ou CNPJ 124.823.148-10- Alvará n°11.445/2006

850.502/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°13.762/2009

850.079/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:KEYSTONE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.518.438/0001-29- Alvará n°7.372/2008

850.725/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.523/2008

850.881/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°14.358/2007

850.928/2007-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°9.423/2008

850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 05.416.093/0001-53- Alvará n°10.741/2009

850.148/2008-ESTOLBRAS AGROINDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°2.757/2009

850.491/2008-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA- Cessionário:GME 4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°6.211/2009

850.659/2008-SETTON ASSESSORIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA ME- Cessionário:CÉLIA TRAVENSOLLI BUHRER- CPF ou CNPJ 219.317.348-60- Alvará n°3.570/2009

850.660/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.597.965/0001-88- Alvará n°9.426/2008

850.609/2009-RENOS DE MOURA BRANQUINHO- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°13.778/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.550/2010-AVIZ & EVANGELISTA LTDA-Registro de Licença n°048/20-10 de 19/08/2010-Vencimento em 18/11/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.797/2009-AVIZ & EVANGELISTA LTDA

850.206/2010-L. O. S. DO VALLE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.056/2009-VALDEMIR DE MELO JUNIOR

RELAÇÃO Nº 181/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.442/1988-VALE S.A.

850.445/1988-VALE S.A.

857.744/1995-VALE S.A.

850.013/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.448/2000-VALE S.A.

850.327/2001-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA.

850.157/2002-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.267/2002-HM DO BRASIL LTDA.

850.268/2002-HM DO BRASIL LTDA

850.256/2003-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.477/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.499/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.500/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.011/2004-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.295/2004-VALE S.A.

850.297/2005-CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.459/2005-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.654/2005-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.861/2005-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.896/2005-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA.

850.924/2005-VALE S.A.

850.926/2005-VALE S.A.

850.928/2005-VALE S.A.

850.933/2005-VALE S.A.

850.011/2006-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.208/2006-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.

850.336/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.387/2006-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

850.689/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.065/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.067/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.068/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.069/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.070/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.071/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.184/2007-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA.

850.185/2007-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA.

850.186/2007-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA.

850.611/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.751/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

851.129/2007-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

851.130/2007-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

851.132/2007-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

851.133/2007-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.055/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A .

850.056/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A .

850.057/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A .

850.058/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A .

850.518/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.519/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.526/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.528/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.530/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.531/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.538/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.758/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

850.914/2008-ALCINDO AMILCAR SCHIMIDT. 850.137/2009-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES 850.138/2009-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES

RELAÇÃO Nº 182/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.147/2002-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

850.482/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.804/2005-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.925/2005-VALE S.A.

850.066/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.265/2007-MINERAÇÃO FARWELL LTDA.

851.060/2007-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.081/2008-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

850.759/2008-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

851.107/2008-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES

851.198/2008-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO