Processo minerário

850.946/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 5509/2026 e Ofício nº 5510/2026.

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24067/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24069/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 10.741/2009

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 304/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ

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6. 05/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 143

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 61

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16. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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