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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°331/2010(prazo 60 (sessenta) dias)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.013/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°77/2010

878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°78/2010

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

878.014/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.-AI N°76/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.099/2007-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°34/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°250/2010-60(sessenta) . dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°525/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°331/2010(prazo 60 (sessenta) dias)

878.048/2002-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°294/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença No.:086/2004 - Vencimento em 28/07/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.198/2009-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°99/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 19/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.081/2010-G.B. TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDAOF. N°539/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2010, p. 133

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